{"data":[{"id_projeto_investimento":"135105.15-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA2A - escola 2 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA2A - escola 2 salas.","desc_funcao_social":"A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar até 100 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e até 50 alunos em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Awaete Parakanã, da TI Parakanã, no município de Novo Repartimento.. Atualmente a Comunidade Awaete Parakanã, da TI Parakanã, possui  56 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Pará, Município de Novo Repartimento, Comunidade Awaete Parakanã, da TI Parakanã, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Awaete Parakanã, Novo Repartimento/Awaete Parakanã Terra Indígena Parakanã/PA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologiaIMA2A - escola 2 salas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-29","dt_final_prevista":"2028-06-29","dt_cadastro":"2026-06-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO PARA","cnpj_executor":"05054861000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3488121.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.96546 -4.48389)","latitude":"-4.48389","longitude":"-49.96546"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}