{"data":[{"id_projeto_investimento":"135075.29-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização do Trevo do Cabral, no Município de Porto Seguro/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização da Praça das Pitangueiras, no Município de Porto Seguro/BA.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto compreende turistas nacionais e internacionais, visitantes e usuários da Praça das Pitangueiras, que serão beneficiados com melhorias na acessibilidade, segurança, conforto e qualidade do espaço público. Indiretamente, serão beneficiados moradores, comerciantes, empreendedores locais, prestadores de serviços, rede hoteleira, restaurantes e demais segmentos impulsionados pelo fortalecimento da atividade turística e da economia local.. A Praça das Pitangueiras apresenta desgaste em sua infraestrutura, comprometendo a acessibilidade, segurança, conforto e adequada utilização do espaço pela população e visitantes. A proposta prevê sua revitalização, com recuperação da infraestrutura, melhorias de acessibilidade, urbanização, paisagismo e qualificação dos espaços de convivência, promovendo valorização do espaço público. Coordenadas: 16°26'28.2''S 39°03'45.1''W.. Melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos usuários; revitalização da infraestrutura urbana; valorização da Praça das Pitangueiras como espaço público de convivência e lazer; fortalecimento da atividade turística; incentivo ao desenvolvimento econômico local; promoção do bem-estar da população; e ampliação da qualidade de vida de moradores e visitantes.","desc_meta_global":"Revitalização da Praça das Pitangueiras, no Município de Porto Seguro/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2029-07-31","dt_cadastro":"2026-06-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO SEGURO","cnpj_executor":"13635016000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":421044.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 - obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.06293 -16.4419)","latitude":"-16.4419","longitude":"-39.06293"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}