{"data":[{"id_projeto_investimento":"135037.35-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização da Praça Horácio Lafer no Município de Guarujá/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização da Praça Horácio Lafer no Município de Guarujá/SP","desc_funcao_social":"O público-alvo direto da proposta é composto por turistas e visitantes que utilizam a Praça Horácio Lafer como espaço de lazer, contemplação e acesso aos atrativos turísticos do município. De forma indireta, serão beneficiados os moradores de Guarujá/SP, comerciantes locais e demais usuários do espaço público, em razão da melhoria da infraestrutura turística, da valorização urbana, da ampliação das opções de lazer e do fortalecimento da atividade econômica vinculada ao turismo.. O problema refere-se à infraestrutura inadequada da Praça Horácio Lafer, comprometendo seu uso turístico e de lazer. A proposta prevê a revitalização do espaço, com execução de calçamento, mobiliário urbano, paisagismo, equipamentos de lazer, acessibilidade e iluminação, proporcionando maior conforto, segurança e atratividade aos turistas e visitantes. Local da intervenção: Latitude -23.99077662625371 e Longitude -46.24667403840103.. A execução da proposta proporcionará a melhoria das condições de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade da Praça Horácio Lafer, oferecendo maior conforto aos usuários. A intervenção contribuirá para a valorização urbana da área, o fortalecimento do turismo local, o aumento da atratividade para moradores e visitantes, a ampliação das opções de lazer e convivência e o incentivo ao desenvolvimento econômico por meio da dinamização das atividades turísticas e comerciais do entorno.","desc_meta_global":"Revitalização da Praça Horácio Lafer no Município de Guarujá/SP","dt_inicial_prevista":"2026-08-17","dt_final_prevista":"2029-08-17","dt_cadastro":"2026-06-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARUJA","cnpj_executor":"44959021000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":985000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta de Revitalização da Praça Horácio Lafer está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2024–2027 e da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei Federal nº 11.771/2008, contribuindo para a qualificação da infraestrutura turística, a valorização dos espaços públicos e o fortalecimento da atratividade dos destinos turísticos.No âmbito municipal, a iniciativa encontra respaldo no Programa 2004 – “Guarujá: Turismo o Ano Todo”, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do Município de Guarujá, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do turismo, ampliar a atratividade do destino e estimular o fluxo de visitantes durante todo o ano.A revitalização da Praça Horácio Lafer possibilitará a requalificação de um importante espaço público de convivência, lazer e integração social, ampliando sua funcionalidade, acessibilidade e segurança. A intervenção contribuirá para a melhoria da experiência de moradores e visitantes, incentivando a realização de atividades culturais, recreativas e turísticas, fortalecendo a economia local, promovendo a ocupação qualificada dos espaços urbanos e consolidando Guarujá como destino turístico sustentável, acolhedor e competitivo."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta de Revitalização da Praça Horácio Lafer está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2024–2027 e da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei Federal nº 11.771/2008, contribuindo para a qualificação da infraestrutura turística, a valorização dos espaços públicos e o fortalecimento da atratividade dos destinos turísticos.No âmbito municipal, a iniciativa encontra respaldo no Programa 2004 – “Guarujá: Turismo o Ano Todo”, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do Município de Guarujá, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do turismo, ampliar a atratividade do destino e estimular o fluxo de visitantes durante todo o ano.A revitalização da Praça Horácio Lafer possibilitará a requalificação de um importante espaço público de convivência, lazer e integração social, ampliando sua funcionalidade, acessibilidade e segurança. 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