{"data":[{"id_projeto_investimento":"135025.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização da Praça Mario da Silva no Município de Guarujá/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização da Praça Mario da Silva no Município de Guarujá/SP","desc_funcao_social":"O público diretamente beneficiado pela proposta é composto por turistas e visitantes que frequentam a região central de Guarujá, especialmente o Bairro das Pitangueiras. A revitalização da Praça Mario da Silva proporcionará melhores condições de acessibilidade, segurança, lazer e contemplação, fortalecendo a atratividade turística do município. De forma indireta, a intervenção também beneficiará a população local, comerciantes e demais usuários do espaço público.. A proposta contempla a revitalização da Praça Mario da Silva, localizada no Bairro das Pitangueiras, em Guarujá/SP, abrangendo serviços de paisagismo, modernização da iluminação, instalação de bancos e demais melhorias urbanísticas. O espaço apresenta desgaste de sua infraestrutura, reduzindo sua atratividade para turistas e visitantes. A área da intervenção está localizada nas coordenadas -23.999083, -46.264639, estando prevista a implantação de sinalização turística.. A revitalização da Praça Mario da Silva contribuirá para a qualificação de importante espaço público localizado no Bairro das Pitangueiras, área de grande circulação de turistas em razão da proximidade com a Praia das Pitangueiras, hotéis, comércio e serviços. A intervenção ampliará a atratividade do local, proporcionando melhor experiência aos visitantes, incentivando o aumento do fluxo turístico, a permanência na região e o fortalecimento da economia local.","desc_meta_global":"Revitalização da Praça Mario da Silva no Município de Guarujá/SP","dt_inicial_prevista":"2026-08-17","dt_final_prevista":"2029-08-17","dt_cadastro":"2026-06-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARUJA","cnpj_executor":"44959021000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":394000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta de Revitalização da Praça Mario da Silva encontra-se alinhada ao Plano Nacional de Turismo 20242027 e à Política Nacional de Turismo (Lei Federal nº 11.771/2008), contribuindo para a qualificação da infraestrutura turística, valorização dos espaços públicos e fortalecimento dos destinos turísticos.No âmbito municipal, a proposta está diretamente vinculada ao Programa 2004  Guarujá: Turismo o Ano Todo, previsto no Plano Plurianual do Município de Guarujá para o período 20262029, que visa promover o desenvolvimento turístico sustentável, ampliar a atratividade do destino e fomentar atividades turísticas ao longo de todo o ano.A revitalização da Praça Mario da Silva permitirá a requalificação de importante espaço público localizado no bairro das Pitangueiras, destinado à convivência comunitária, lazer, recreação e realização de atividades culturais. A intervenção contribuirá para a melhoria da experiência de moradores e visitantes, incentivando a ocupação qualificada do espaço urbano, fortalecendo o comércio local e promovendo a valorização da área central do município, em consonância com os objetivos de desenvolvimento turístico sustentável e de qualificação dos atrativos urbanos de Guarujá."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta de Revitalização da Praça Mario da Silva encontra-se alinhada ao Plano Nacional de Turismo 20242027 e à Política Nacional de Turismo (Lei Federal nº 11.771/2008), contribuindo para a qualificação da infraestrutura turística, valorização dos espaços públicos e fortalecimento dos destinos turísticos.No âmbito municipal, a proposta está diretamente vinculada ao Programa 2004  Guarujá: Turismo o Ano Todo, previsto no Plano Plurianual do Município de Guarujá para o período 20262029, que visa promover o desenvolvimento turístico sustentável, ampliar a atratividade do destino e fomentar atividades turísticas ao longo de todo o ano.A revitalização da Praça Mario da Silva permitirá a requalificação de importante espaço público localizado no bairro das Pitangueiras, destinado à convivência comunitária, lazer, recreação e realização de atividades culturais. 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