{"data":[{"id_projeto_investimento":"135000.35-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Urbana do Caetetuba e Santa Clara Remanescente","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no município de Atibaia”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 2.884, de 01 de abril de 2026.","desc_funcao_social":"490. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais consolidados Caetetuba e Santa Clara, no município de Atibaia”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 2.884, de 01 de abril de 2026.","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2028-06-11","dt_cadastro":"2026-06-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1700,"desc_populacao_beneficiada":"A intervenção beneficiará diretamente cerca de 1.700 moradores dos Núcleos Urbanos Informais Caetetuba I e Santa Clara Remanescente, ocupados predominantemente por famílias de baixa renda. A população reside em áreas consolidadas sujeitas a inundações, erosões e instabilidades geotécnicas, agravadas pela deficiência de drenagem e ausência de contenções adequadas. As ações propostas visam reduzir riscos, proteger vidas, preservar moradias e melhorar a segurança urbana e a qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","cnpj_executor":"45279635000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":692370.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.5869 -23.11711)","latitude":"-23.11711","longitude":"-46.5869"},{"pin":"POINT (-46.58453 -23.11366)","latitude":"-23.11366","longitude":"-46.58453"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}