{"data":[{"id_projeto_investimento":"134882.13-96","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contenção de Erosão Fluvial da Orla do Município de Guajará","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contenção de erosão fluvial no município de Guajará, Estado do Amazonas, a ser executada na margem esquerda do Rio Juruá, em frente à cidade. Beneficiará uma população de 13.974 habitantes","desc_funcao_social":"Os Municípios do Estadodo Amazonas sào predominantemente situadosás margens dos rios. Como talsofrem a ação das cheias e vazantes que compõem os ciclos anuais. Os efeitos desses ciclos trazem como conseqüência o desbarrancamento das margens que em sua maioria constituem-se nas áreas de maior importância tanto social quanto econômica para o município, pois nelas estão localizadas não apenas residências, mas também comércio e pontos de logística como atracadouros, armazéns, etc.","desc_meta_global":"Contenção de erosão fluvial no município de Guajará, Estado do Amazonas, a ser executada na margem esquerda do Rio Juruá, em frente à cidade. Beneficiará uma população de 13.974 habitantes","dt_inicial_prevista":"2013-01-11","dt_final_prevista":"2021-06-29","dt_cadastro":"2026-06-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_tomador":"05533935000157"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"05533935000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1794512.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":5466751.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O Governo do Estado do Amazonas encaminhou do Termo de Compromisso, no valor total de R$ 5.466.751,31 para obras previstas de Contenção de Erosão Fluvial em Guajará. O Comitê Gestor do PAC (CGPAC), deste Ministério, selecionou o empreendimento MI em função do Decreto n° 7,868, de 19 de dezembro de 2012 onde discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC- PREVENÇÃO a serem executadas por meio de transferência obrigatória nos termos da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007.Assim, considerando que há compatibilização entre o objeto pleiteado e os objetivos da Funcional Programática-2040 desta Secretaria e considerando ainda que esse empreendimento está sob a responsabilidade deste Departamento de Obras Hídricas, encaminho o presente processo para as providências necessárias com vistas à emissão de empenho na Funcional Programática 15.451.2040.127A.000I, no valor de R$ 241.590,32."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O Governo do Estado do Amazonas encaminhou do Termo de Compromisso, no valor total de R$ 5.466.751,31 para obras previstas de Contenção de Erosão Fluvial em Guajará. O Comitê Gestor do PAC (CGPAC), deste Ministério, selecionou o empreendimento MI em função do Decreto n° 7,868, de 19 de dezembro de 2012 onde discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC- PREVENÇÃO a serem executadas por meio de transferência obrigatória nos termos da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007.Assim, considerando que há compatibilização entre o objeto pleiteado e os objetivos da Funcional Programática-2040 desta Secretaria e considerando ainda que esse empreendimento está sob a responsabilidade deste Departamento de Obras Hídricas, encaminho o presente processo para as providências necessárias com vistas à emissão de empenho na Funcional Programática 15.451.2040.127A.000I, no valor de R$ 241.590,32."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.58243 -7.54777000098249)","latitude":"-7.54777000098249","longitude":"-72.58243"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}