{"data":[{"id_projeto_investimento":"134876.13-11","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Contenção de Erosão Fluvial da Orla do Município de Nhamundá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"No trecho da orla do Município de Boca do Acre há a necessidade de serem executadas intervenções de engenharia para reforçar, conter e estabilizar as margens localizadas na frente da cidade visando proteger as estruturas urbanas localizadas nessas áreas, proporcionando assim segurança para a vida dos munícipes e salvaguarda do patrimônio.","desc_funcao_social":"Contenção de erosão fluvial no município de Nhamundá, Estado do Amazonas, a ser executada no Rio Nhamundá, 9° Sub-Região - Região do Baixo Amazonas. Atenderá uma população de 18.278 habitantes","desc_meta_global":"Contenção de erosão fluvial no município de Nhamundá, Estado do Amazonas, a ser executada no Rio Nhamundá, 9° Sub-Região - Região do Baixo Amazonas. Atenderá uma população de 18.278 habitantes","dt_inicial_prevista":"2013-01-11","dt_final_prevista":"2018-04-24","dt_cadastro":"2026-06-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_tomador":"05533935000157"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA","cnpj_executor":"05533935000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6800022.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"},{"vl_investimento_previsto":2033177.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"1. O Governo do Estado do Amazonas encaminhou o Termo de Compromisso, no valor total de R$ 8.486.079,23 para obras previstas de Contenção de Erosão Fluvial em Boca do Acre.2. O Comitê Gestor do PAC (CGPAC), deste Ministério, selecionou o empreendimento MI em função do Decreto n° 7.868, de 19 de dezembro de 2012 onde discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC- PREVENÇÃO/CHEIAS a serem executadas por meio de transferência obrigatória nos termos da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007.3. Assim, considerando que há compatibilização entre o objeto pleiteado e os objetivos da Funcional Programática-2040 desta Secretaria e considerando ainda que esse empreendimento está sob a responsabilidade deste Departamento de Obras Hídricas, encaminho o presente processo para as providências necessárias com vistas à emissão de empenho na Funcional Programática 15.451.2040.127A.0001, no valor de R$ 375.022,47"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"1. O Governo do Estado do Amazonas encaminhou o Termo de Compromisso, no valor total de R$ 8.486.079,23 para obras previstas de Contenção de Erosão Fluvial em Boca do Acre.2. O Comitê Gestor do PAC (CGPAC), deste Ministério, selecionou o empreendimento MI em função do Decreto n° 7.868, de 19 de dezembro de 2012 onde discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC- PREVENÇÃO/CHEIAS a serem executadas por meio de transferência obrigatória nos termos da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007.3. Assim, considerando que há compatibilização entre o objeto pleiteado e os objetivos da Funcional Programática-2040 desta Secretaria e considerando ainda que esse empreendimento está sob a responsabilidade deste Departamento de Obras Hídricas, encaminho o presente processo para as providências necessárias com vistas à emissão de empenho na Funcional Programática 15.451.2040.127A.0001, no valor de R$ 375.022,47"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.397 -8.75194000141861)","latitude":"-8.75194000141861","longitude":"-67.397"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}