{"data":[{"id_projeto_investimento":"134835.42-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Praça no Município de São Miguel D'Oeste/SC.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Praça no Município de São Miguel D'Oeste/SC","desc_funcao_social":"A intervenção beneficiará diretamente os turistas que visitam o município e a região turística Caminhos da Fronteira, proporcionando melhores condições de acesso, deslocamento, segurança, conforto e acessibilidade aos atrativos turísticos, eventos, atividades culturais e espaços de lazer. Indiretamente, serão beneficiados os moradores, comerciantes, empresários, prestadores de serviços, produtores rurais e demais usuários da infraestrutura.. Qualificação de espaço público turístico urbano, por meio da implantação de passeios acessíveis, espaços de contemplação, paisagismo, passarelas, iluminação pública, ciclovias, mobiliário e equipamentos urbanos, visando promover acessibilidade, mobilidade, segurança, lazer, convivência social, valorização urbana e fortalecimento da atividade turística para moradores e visitantes. Coordenadas: -26.74178 -53.50121.. A implantação da obra qualificará a infraestrutura turística de São Miguel do Oeste e da região Caminhos da Fronteira, ampliando a atratividade dos espaços públicos para lazer, convivência e visitação. A melhoria contribuirá para aumentar o fluxo de turistas, fortalecer eventos locais, valorizar atrativos turísticos, incentivar o comércio e os serviços, além de promover desenvolvimento econômico, social, acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.","desc_meta_global":"Construção de Praça no Município de São Miguel D'Oeste/SC","dt_inicial_prevista":"2026-07-08","dt_final_prevista":"2029-07-08","dt_cadastro":"2026-06-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500000,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores e visitantes","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","cnpj_executor":"82821174000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":994152.18,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.50348 -26.74101)","latitude":"-26.74101","longitude":"-53.50348"},{"pin":"POINT (-53.50126 -26.74112)","latitude":"-26.74112","longitude":"-53.50126"},{"pin":"POINT (-53.50121 -26.74178)","latitude":"-26.74178","longitude":"-53.50121"},{"pin":"POINT (-53.50351 -26.74186)","latitude":"-26.74186","longitude":"-53.50351"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}