{"data":[{"id_projeto_investimento":"134828.43-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação da Rua Tipiu, Zona Sul, Balneário Pinhal-RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende a população residente do Município de Balneário Pinhal, especialmente os moradores diretamente beneficiados pelas vias contempladas, além de comerciantes, prestadores de serviços, visitantes e usuários da malha viária urbana. Estima-se ainda impacto positivo indireto sobre toda a comunidade municipal, considerando a melhoria da circulação, acesso a equipamentos públicos e integração entre bairros e áreas urbanizadas.. O município apresenta vias urbanas sem pavimentação ou com condições inadequadas de trafegabilidade, ocasionando dificuldades de deslocamento, geração de poeira em períodos secos, acúmulo de lama em períodos chuvosos, aumento dos custos de manutenção viária e prejuízos à mobilidade e segurança da população. As condições atuais impactam diretamente o acesso da população aos serviços públicos, ao comércio local e aos equipamentos comunitários, tornando necessária a execução das obras.. * Melhoria da infraestrutura urbana do município;* Ampliação das condições de mobilidade e acessibilidade;* Redução da poeira, lama e problemas decorrentes das vias não pavimentadas;* Melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres;* Redução dos custos de manutenção das vias;* Valorização urbana e incentivo ao desenvolvimento local;* Maior qualidade de vida à população beneficiada;* Melhoria do acesso aos serviços públicos e atividades econômicas.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","dt_inicial_prevista":"2026-05-19","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-06-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"População moradora do Distrito de Magistério, Balneário Pinhal-RS e que necessita de Pavimentação na rua de entrada ao Bairro e que não tem Pavimentação, fato esse que se estende já ao longo dos anos. A obra vai ao encontro das necessidades da população local.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL","cnpj_executor":"01611339000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.25168 -30.27831)","latitude":"-30.27831","longitude":"-50.25168"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}