{"data":[{"id_projeto_investimento":"134707.29-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no Município de Tucano","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","desc_funcao_social":"Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, vítimas de abandono, negligência, violência ou afastamento do convívio familiar por decisão judicial ou medida protetiva, necessitando de acolhimento institucional provisório e proteção integral.. O município apresenta demanda por estrutura adequada de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, violência ou afastamento familiar por medida protetiva. Atualmente, há limitação na oferta desse serviço, tornando necessária a construção de espaço apropriado, seguro e compatível com as normativas do SUAS.. Implantação de unidade de acolhimento institucional adequada às normas do SUAS, garantindo proteção integral, atendimento humanizado e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Espera-se fortalecer a rede municipal de proteção social e reduzir situações de risco envolvendo crianças e adolescentes no município de Tucano.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICODE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","dt_inicial_prevista":"2026-06-02","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-06-03","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas pela rede socioassistencial do município, com prioridade para usuários do SUAS em situação de risco social e violações de direitos.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUCANO","cnpj_executor":"13810312000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":680000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O presente projeto está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) nos três níveis federativos, por se tratar de intervenção estruturante no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).No âmbito federal, vincula-se aos objetivos de fortalecimento da rede socioassistencial e ampliação da proteção social básica e especial.No âmbito estadual e municipal, contribui para a execução das metas locais de enfrentamento das vulnerabilidades sociais, promoção da inclusão de pessoas em situação de risco social, crianças e adolescentes com deficiência e neurodivergências, bem como fortalecimento dos serviços ofertados pela rede pública socioassistencial."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.78497 -10.95844)","latitude":"-10.95844","longitude":"-38.78497"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}