{"data":[{"id_projeto_investimento":"134438.17-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAL) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES DO MUNICÍPIO DE POERTO NACIONAL - TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAL) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES DO MUNICÍPIO DE POERTO NACIONAL - TO.","desc_funcao_social":"Turistas e visitantes que se deslocam ao município de Porto Nacional - TO através da BR-153 e da TO-080, bem como a população local e flutuante do distrito de Luzimangues, beneficiados pela estruturação e sinalização dos polos de visitação da cidade.. Ausência de identificação e sinalização turística adequada nas principais vias de acesso ao município (BR-153 e TO-080), dificultando a orientação dos visitantes e o fortalecimento da identidade visual turística local. A intervenção consistirá na construção do Portal Oeste  e do Portal Leste. Os resultados serão aferidos através dos seguintes indicadores: 1. Aspectos da política pública de turismo com fins a melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura urbana; 2. Atrair visitantes para que conheçam nossos atrativos turísticos, fomentando nossa economia e o turismo local; 3. Tornar a cidade como cartão-postal, identificando ainda mais a cidade portuense como patrimônio histórico, uma vez que a cidade é considerada berço da cultura do Tocantins.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAL) NO DISTRITO DE LUZIMANGUES DO MUNICÍPIO DE POERTO NACIONAL - TO.","dt_inicial_prevista":"2026-05-29","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-05-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL","cnpj_executor":"00299198000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo. OBRAS PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.2937 -10.1132)","latitude":"-10.1132","longitude":"-48.2937"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}