{"data":[{"id_projeto_investimento":"134436.33-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"TC 47/2021: Reforma de Laboratórios EBA UFRJ - Proc. n°23079.221448/2021-90","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Pedro Calmon, 550, Edifício Jorge Machado Moreira – Cidade Universitária – Rio de Janeiro - RJ","desc_projeto":"CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE REFORMA PARA EXECUÇÃO DOS LABORATÓRIOS DO CURSO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UFRJ NO EDIFÍCIO JORGE MACHADO MOREIRA","desc_funcao_social":"O edifício Jorge Machado Moreira (JMM), projetado pelo arquiteto de mesmo nome juntamente com o Escritório Técnico da Cidade Universitária da Universidade do Brasil (E.T.U.B), foi concebido originalmente para abrigar a Faculdade Nacional de Arquitetura (FNA) na Cidade Universitária da antiga Universidade do BrasilO prédio foi inicialmente projetado em 1957 e inaugurado em 1961 como sede da FNA. Na década de 70, a Escola de Belas Artes, a decania do Centro de Letras e Artes (CLA) e a reitoria da universidade passaram a integrar no local.","desc_meta_global":"Os laboratórios existentes foram vistoriados pelo Ministério da Educação em 14 e 15 de março de 2019. Devido às inadequações dos espaços, o curso foi notificado com nota baixa no campo relativo à sua infraestrutura. O MEC solicita a adequação dos espaços, com prazo de 1 (um) ano, podendo descredenciar o curso caso não seja atendido. Os espaços atuais do curso são laboratórios improvisados localizados no Pamplonão, local inadequado para tais atividades no edifício Jorge Machado Moreira, sede da EBA, sem ventilação natural direta para o exterior. Foi disponibilizado um espaço de 300m², ocupado anteriormente pela Coordenação de Comunicação (CoordCom) da UFRJ, setor vinculado à Reitoria, para reforma para realocação e adequação dos laboratórios e espaços complementares necessários. Também foi disponibilizado um antigo vestiário de 16m², espaço com ventilação natural e infraestrutura preexistente para a execução do Depósito de Produtos Químicos.","dt_inicial_prevista":"2022-01-10","dt_final_prevista":"2022-08-08","dt_cadastro":"2026-05-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"33663683000116","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"33663683000116"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"33663683000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":510767.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotaçãoorçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, naclassificação abaixo:Gestão/Unidade: 153115/15236 (UGR: 153343)Fonte: 8100Programa de Trabalho: 169837Elemento de Despesa: 339039PI: V0000G43OCN"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.22322 -22.8626900159988)","latitude":"-22.8626900159988","longitude":"-43.22322"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}