{"data":[{"id_projeto_investimento":"134346.14-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sede do Município de São João da Baliza/RR.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sededo Município de São João da Baliza/RR.","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta compreende toda a população urbana do Município de São João da Baliza, especialmente os moradores das vias contempladas pela implantação do recapeamento asfáltico. O projeto possui caráter coletivo e universal, atendendo diferentes faixas etárias e grupos sociais, com foco na promoção da segurança viária, mobilidade urbana eficiente e desenvolvimento urbano sustentável no Município de São João da Baliza.. O Município de São João da Baliza apresenta trechos significativos de vias urbanas com elevado nível de desgaste da pavimentação asfáltica, ocasionando problemas de trafegabilidade, insegurança viária e dificuldades de deslocamento da população, outro problema identificado refere-se ao excesso de velocidade em determinados trechos urbanos, situação que representa risco constante à integridade física da população, sobretudo de pedestres, estudantes, idosos e ciclistas.. Busca-se com a execução deste Convênio melhorar e garantir a trafegabilidade com os serviços de Implantação derecapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sede do Município de São João da Baliza/RR, visando garantir a fluência do tráfego de veículos, proporcionando uma melhorqualidade de vida à população do Município de São João da Baliza/RR.","desc_meta_global":"Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sededo Município de São João da Baliza/RR.","dt_inicial_prevista":"2026-05-12","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2026-05-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA","cnpj_executor":"04056248000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1463988.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.91037 0.94853)","latitude":"0.94853","longitude":"-59.91037"},{"pin":"POINT (-59.91066 0.94613)","latitude":"0.94613","longitude":"-59.91066"},{"pin":"POINT (-59.91115 0.94803)","latitude":"0.94803","longitude":"-59.91115"},{"pin":"POINT (-59.91142 0.94623)","latitude":"0.94623","longitude":"-59.91142"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}