{"data":[{"id_projeto_investimento":"134287.33-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação de edificação para implantação de banheiro público no município de Paraty/RJ ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação de edificação para implantação de banheiro público acessível no município de Paraty/RJ","desc_funcao_social":"Turistas e visitantes do mercado nacional e internacional e os munícipes. A carência de infraestrutura sanitária pública adequada no bairro Pontal, em Paraty/RJ, impacta moradores e turistas, especialmente durante eventos. O projeto prevê a implantação de sanitários públicos na Av. Nossa Senhora dos Remédios, com banheiros qualificados, fraldários, guarita, sistema próprio de esgoto cuidados com resíduos sólidos e captação e reuso de água. Também contempla sinalização turística indicativa. Coordenadas: -23.216320, -44.713640.. Melhoria da infraestrutura turística do Pontal, em Paraty, com ampliação da oferta de sanitários públicos permanentes, garantindo melhores condições de higiene, acessibilidade, conforto e atendimento para turistas e moradores. A proposta contribuirá para o ordenamento e qualificação dos espaços turísticos, fortalecendo a experiência dos visitantes e promovendo melhorias ambientais e na infraestrutura urbana, tanto no fluxo diário quanto durante eventos culturais, esportivos e turísticos","desc_meta_global":"Requalificação de edificação para implantação de banheiro público acessível no município de Paraty/RJ","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-05-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARATI","cnpj_executor":"29172475000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":430000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo. Infraestrutura está inclusa no PPA"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo. Infraestrutura está inclusa no PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.71364 -23.21632)","latitude":"-23.21632","longitude":"-44.71364"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}