{"data":[{"id_projeto_investimento":"133907.43-85","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Dragagem - Lagoa MIrim","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica do canal navegável da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal navegável do São Gonçalo, o canal do Sangradouro, o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul","desc_funcao_social":"A dragagem exerce função social ao garantir a navegabilidade das hidrovias, permitindo o transporte seguro de pessoas e mercadorias, o abastecimento de comunidades ribeirinhas, a integração regional e o desenvolvimento econômico, especialmente em localidades que dependem do transporte aquaviário como principal meio de acesso.","desc_meta_global":"Hidrovia em condições de navegação","dt_inicial_prevista":"2026-06-05","dt_final_prevista":"2028-08-05","dt_cadastro":"2026-05-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":51272004.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024/2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Dragagem, Derrocamento e Associações","id_subtipo":36},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Hidrovia","id_subtipo":43}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.865378770836 -32.6392010570543)","latitude":"-32.6392010570543","longitude":"-52.865378770836"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}