{"data":[{"id_projeto_investimento":"133853.21-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recapeamento asfáltico em vias urbanas de Santa Helena/MA.","desc_funcao_social":"População geral do município de Santa Helena-MA.. O município possui vias sem pavimentação ou em condições precárias, dificultando a mobilidade, principalmente no período chuvoso. A situação compromete o acesso a serviços públicos, aumenta custos de transporte e impacta negativamente a qualidade de vida da população.. Melhoria da mobilidade urbana, redução de poeira e lama, aumento da segurança viária, valorização das áreas atendidas e ampliação do acesso a serviços públicos, contribuindo para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida.","desc_meta_global":"Recapeamento asfáltico em vias urbanas de Santa Helena/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-05-29","dt_final_prevista":"2030-05-29","dt_cadastro":"2026-05-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":979531.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.29989 -2.23538)","latitude":"-2.23538","longitude":"-45.29989"},{"pin":"POINT (-45.30294 -2.23737)","latitude":"-2.23737","longitude":"-45.30294"},{"pin":"POINT (-45.30499 -2.23871)","latitude":"-2.23871","longitude":"-45.30499"},{"pin":"POINT (-45.30765 -2.24043)","latitude":"-2.24043","longitude":"-45.30765"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}