{"data":[{"id_projeto_investimento":"133845.13-39","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"IP4 - São Paulo de Olivença - PROIMPLAN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e \"As Built\" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Construção do Porto (IP4) no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.","desc_funcao_social":"As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) possuem relevante função social ao garantir a mobilidade das populações ribeirinhas e o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Além disso, viabilizam o transporte de passageiros, alimentos, medicamentos e mercadorias, contribuindo para a integração regional, o desenvolvimento econômico local e a redução das desigualdades territoriais, especialmente na Região Amazônica.","desc_meta_global":"IP4 construída e em operação","dt_inicial_prevista":"2026-06-05","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2026-05-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":34484601.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Terminal","id_subtipo":72}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-68.9571027113391 -3.4619922559653)","latitude":"-3.4619922559653","longitude":"-68.9571027113391"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}