{"data":[{"id_projeto_investimento":"133841.25-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB.","desc_funcao_social":"As ações serão desenvolvidas prioritariamente no Bairro da Agrovila, abrangendo aproximadamente 300 domicílios em núcleos urbanos informais consolidados, em situação de vulnerabilidade social e sem regularização fundiária.. Existência de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB, ocupados por famílias de baixa renda, sem regularização fundiária, o que gera insegurança da posse, limita o acesso a políticas públicas e perpetua condições de vulnerabilidade social.. Regularização fundiária de aproximadamente 300 domicílios de áreas ocupadas por população de baixa renda, com a titulação dos imóveis, promoção da segurança da posse, ampliação do acesso a políticas públicas e serviços urbanos, melhoria das condições de vida, valorização dos imóveis e redução da vulnerabilidade social das famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB.","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2029-06-11","dt_cadastro":"2026-05-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","cnpj_executor":"08923971000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":428900.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.5735 -6.90394)","latitude":"-6.90394","longitude":"-38.5735"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}