{"data":[{"id_projeto_investimento":"133812.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais em áreas Urbanas para o município de Piatã-Ba","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no Município de Piatã, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, prioritariamente aquelas sem acesso à moradia digna ou em áreas de risco e inadequadas à habitação.. O Município de Piatã enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, inadequadas ou em áreas de risco. A ausência de habitação digna compromete a qualidade de vida, a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional em Piatã, com a oferta de moradia digna a famílias de baixa renda; melhoria das condições de vida e inclusão social; fortalecimento da cidadania; geração de emprego e renda durante a execução do projeto; dinamização da economia local e contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais em áreas Urbanas para o município de Piatã-Ba","dt_inicial_prevista":"2026-05-25","dt_final_prevista":"2028-05-25","dt_cadastro":"2026-05-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda do Município de Piatã em situação de déficit habitacional e vulnerabilidade social, enquadradas nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo moradores de habitações precárias, famílias com ônus excessivo de aluguel, coabitação familiar, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, visando garantir acesso à moradia digna e melhoria da qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIATA","cnpj_executor":"13675681000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.78944 -13.14136)","latitude":"-13.14136","longitude":"-41.78944"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}