{"data":[{"id_projeto_investimento":"133465.31-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com os critérios e condições estabelecidos pela Portaria MCID nº 892/2025, que orienta a execução de projetos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).. Reduzir o déficit habitacional e assegurar o acesso à moradia adequada, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social, com a implementação de políticas públicas habitacionais estruturadas. Com a implementação do projeto de construção de 20 unidades habitacionais em áreas de vulnerabilidade social, o município de Itabirinha/MG espera alcançar os seguintes resultados: Redução do déficit habitacional, melhoria na qualidade de vida, dignidade e inclusão social, acessibilidade a serviços essenciais e condições sanitárias adequadas","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Itabirinha/MG","dt_inicial_prevista":"2025-08-18","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-05-21","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":60,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRINHA","cnpj_executor":"17125444000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2912962.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.22899 -18.56975)","latitude":"-18.56975","longitude":"-41.22899"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}