{"data":[{"id_projeto_investimento":"133463.35-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Área Urbana do Município de Areias/SP — Bairros do Rocio, do Alegre e da Represa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Areias/SP","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas a população urbana do município de Areias sendo: Rua Maria do Rosario Bairro do Alegre 50 casas e Rua XV de Novembro Bairro da Represa 50 casas, Zona Urbana. proporcionar melhorias sanitárias domiciliares atendendo as necessidades básicas de saneamento para famílias melhorando suas condições de vida das Ruas:Rua Maria do Rosario Bairro do Alegre 50 casas e Rua XV de Novembro Bairro da Represa 50 casas, Zona Urbana. O saneamento básico estará imediatamente relacionado à saúde. irá prevenir doenças , como infecções gastrointestinais, amebíase, hepatite, entre outras, também evita a proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, transmissor da febre amarela, dengue e zika.","desc_meta_global":"Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município de Areias/SP","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2026-05-21","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"População urbana de baixa renda do Município de Areias/SP, residente nos Bairros do Rocio, Alegre e Represa, com instalações hidrossanitárias precárias, ausentes ou em condições de insalubridade. Plano de Trabalho original previu 100 unidades habitacionais (≈400 pessoas). Intervenções estão sendo dimensionadas por domicílio conforme vistoria técnica (ART nº 2620251557496/2025), mantidos os parâmetros financeiros do Convênio.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AREIAS","cnpj_executor":"45195963000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":501000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Vinculação ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Areias para o quadriênio 2026–2029, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 09 de dezembro de 2025, especificamente ao Programa 0016 — Abastecimento e Saneamento Básico, na Função 17 — Saneamento, Subfunção 512 — Saneamento Básico Urbano, que prevê dotação orçamentária total de R$ 8.494.000,00 para o quadriênio e contempla ações de ampliação e melhoria dos sistemas de saneamento básico no município. Vincula-se, ainda, ao Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Areias (2011), que identifica déficit de instalações hidrossanitárias domiciliares em áreas urbanas como ação prioritária do município, e ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), nas metas de universalização do esgotamento sanitário domiciliar e do acesso à água potável intradomiciliar, em consonância com o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Fundação Nacional de Saúde — FUNASA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vinculação ao Plano Plurianual (PPA) do Município de Areias para o quadriênio 2026–2029, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 09 de dezembro de 2025, especificamente ao Programa 0016 — Abastecimento e Saneamento Básico, na Função 17 — Saneamento, Subfunção 512 — Saneamento Básico Urbano, que prevê dotação orçamentária total de R$ 8.494.000,00 para o quadriênio e contempla ações de ampliação e melhoria dos sistemas de saneamento básico no município. 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