{"data":[{"id_projeto_investimento":"133389.29-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais na sede do município de Itamari, Bahia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV SUB 50, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, moradoras do município de Itamari - Bahia.. Garantir o atendimento a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes, que enfrentam crescente déficit habitacional e convivem com ocupações irregulares ou moradias improvisadas. O desafio central é assegurar o acesso a habitação digna, integrada a infraestrutura e serviços básicos, promovendo melhoria efetiva na qualidade de vida dessa população.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional e das ocupações irregulares, com a oferta de moradias dignas a famílias de baixa renda. Melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, por meio de habitações integradas à infraestrutura urbana, serviços públicos essenciais, transporte e equipamentos comunitários. Fortalecimento da inclusão social, redução da vulnerabilidade e promoção do desenvolvimento local sustentável.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV SUB 50, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA","dt_inicial_prevista":"2026-05-21","dt_final_prevista":"2029-05-21","dt_cadastro":"2026-05-21","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias chefiadas por mulheresPessoas com deficiência (na família)IdososFamílias que residem em áreas de riscoPessoas em situação de vulnerabilidade socialFamílias inscritas em programas sociais","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAMARI","cnpj_executor":"13753959000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.68911 -13.78635)","latitude":"-13.78635","longitude":"-39.68911"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}