{"data":[{"id_projeto_investimento":"133263.21-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Paraibano/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Paraibano/MA","desc_funcao_social":"A proposta beneficia diretamente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, muitas das quais vivem em condições inadequadas de moradia ou não possuem residência própria. O público-alvo inclui pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e sociais, especialmente em áreas urbanas e periféricas do município.. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias ou insalubres. Essa situação compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços básicos e perpetua condições de exclusão social, exigindo ações concretas para mudar essa realidade.. A construção de 20 unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e a dignidade humana. Espera-se, ainda, impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, reduzindo a vulnerabilidade das famílias contempladas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Paraibano/MA","dt_inicial_prevista":"2026-05-27","dt_final_prevista":"2030-05-27","dt_cadastro":"2026-05-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAIBANO","cnpj_executor":"05303144000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.99858 -6.41323)","latitude":"-6.41323","longitude":"-43.99858"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}