{"data":[{"id_projeto_investimento":"133245.35-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL BENTO LACERDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras de reforma e revitalização da Praça Coronel Bento Lacerda, compreendendo adequação e reforma dos banheiros públicos, regularização do calçamento e passeios, adequação do posteamento e iluminação pública e demais serviços complementares necessários para melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta compreende toda a população do município, especialmente moradores do entorno da Praça Coronel Bento Lacerda, crianças, jovens, idosos e famílias que utilizam o espaço para atividades de lazer, recreação, convivência social e práticas cotidianas.. A Praça Coronel Bento Lacerda apresenta desgaste natural decorrente do tempo de uso e da ausência de intervenções de manutenção mais amplas, ocasionando problemas estruturais e funcionais nos banheiros públicos, irregularidades no calçamento e deficiência no sistema de iluminação/posteamento, beneficiando pessoas com mobilidade reduzida considerando as melhorias de acessibilidade previstas na regularização do calçamento e adequação do espaço público.. •\tMelhorar as condições de uso, segurança e acessibilidade da Praça Coronel Bento Lacerda; •\tProporcionar maior conforto e bem-estar aos usuários; •\tRecuperar e adequar os banheiros públicos; •\tRegularizar o calçamento para facilitar a circulação de pedestres; •\tMelhorar o sistema de iluminação e posteamento; •\tIncentivar a utilização da praça para lazer, convivência social e recreação; •\tContribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras de reforma e revitalização da Praça Coronel Bento Lacerda, compreendendo adequação e reforma dos banheiros públicos, regularização do calçamento e passeios, adequação do posteamento e iluminação pública e demais serviços complementares necessários para melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.","dt_inicial_prevista":"2026-06-01","dt_final_prevista":"2027-06-01","dt_cadastro":"2026-05-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TORRINHA","cnpj_executor":"46364220000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":775000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.17015 -22.42625)","latitude":"-22.42625","longitude":"-48.17015"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}