{"data":[{"id_projeto_investimento":"132257.16-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), no Município de Porto Grande/AP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), no Município de Porto Grande/AP","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará aproximadamente 350 crianças e adolescentes, atende crianças na faixa etária de 6 a 10 anos de idade principalmente famílias de baixa e média renda em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à educação de qualidade na rede de ensino no município de Porto Grande-AP.. A ausência de uma unidade escolar adequada em Porto Grande-AP compromete o acesso à educação de qualidade, causando superlotação nas escolas existentes e limitando o desenvolvimento social, educacional e regional, especialmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.. Ampliação da capacidade de atendimento escolar no município;Melhoria das condições de ensino e aprendizagem através de infraestrutura moderna;Promoção da inclusão social e redução da evasão escolar;Fortalecimento da rede de serviços públicos essenciais em Porto Grande.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), no Município de Porto Grande/AP","dt_inicial_prevista":"2026-06-10","dt_final_prevista":"2030-06-10","dt_cadastro":"2026-05-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":350,"desc_populacao_beneficiada":"350 crianças e adolescentes, atende crianças na faixa etária de 6 a 10 anos de idade principalmente famílias de baixa e média renda em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","cnpj_executor":"34925206000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4302500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.40198 0.70458)","latitude":"0.70458","longitude":"-51.40198"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}