{"data":[{"id_projeto_investimento":"132250.43-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de via urbana no município de Caçapava do Sul / RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de via urbana no municipio de Caçapava do Sul / RS.","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará diretamente os moradores das áreas urbanas contempladas, especialmente residentes de bairros com deficiência de infraestrutura viária, além de pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte urbano. Também serão beneficiados estudantes, trabalhadores, comerciantes e usuários dos serviços públicos locais, proporcionando melhores condições de acessibilidade, segurança, trafegabilidade e mobilidade urbana.. O município possui vias urbanas sem pavimentação adequada e com deficiência de drenagem pluvial e passeios públicos, ocasionando dificuldades de trafegabilidade, acúmulo de águas pluviais, erosões, poeira e lama, além de comprometer a segurança viária e a acessibilidade dos usuários. As condições atuais impactam negativamente a mobilidade urbana, a qualidade de vida da população e o acesso seguro aos serviços públicos.. Espera-se melhorar as condições de mobilidade urbana e segurança viária, proporcionando infraestrutura adequada aos usuários das vias públicas urbanas. A execução da proposta resultará em melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e drenagem pluvial, redução de danos causados pelas chuvas, valorização urbana e melhoria da qualidade de vida da população, promovendo desenvolvimento urbano sustentável e maior segurança para pedestres e motoristas.","desc_meta_global":"Pavimentação de via urbana no municipio de Caçapava do Sul / RS.","dt_inicial_prevista":"2026-06-16","dt_final_prevista":"2029-06-16","dt_cadastro":"2026-05-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","cnpj_executor":"88142302000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.49528 -30.50405)","latitude":"-30.50405","longitude":"-53.49528"},{"pin":"POINT (-53.49723 -30.50445)","latitude":"-30.50445","longitude":"-53.49723"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}