{"data":[{"id_projeto_investimento":"132239.23-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Pereiro – CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Pereiro – CE.","desc_funcao_social":"A proposta é voltada, prioritariamente, para famílias em situação de vulnerabilidade social e com baixa renda, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco, em moradias precárias ou em condições de coabitação involuntária. Também são público-alvo trabalhadores informais, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos socialmente vulneráveis que enfrentam dificuldades de acesso à moradia adequada.. O município de Pereiro - CE enfrenta um significativo déficit habitacional, que impacta diretamente a qualidade de vida de muitas famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas famílias vivem em moradias precárias, sem acesso adequado a infraestrutura básica, serviços públicos essenciais e transporte. Ampliar o número de unidades habitacionais destinadas à população carente proporciona segurança, estabilidade e dignidade para famílias de baixa renda.. Ampliar o acesso à moradia com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas à população carente, proporcionando segurança, estabilidade e dignidade para famílias de baixa renda. Alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, a proposta busca apoiar a produção social da moradia, contribuindo para a diminuição do déficit habitacional por meio da criação de mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Pereiro – CE.","dt_inicial_prevista":"2026-05-18","dt_final_prevista":"2030-05-18","dt_cadastro":"2026-05-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEREIRO","cnpj_executor":"07570518000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.46427 -6.0503)","latitude":"-6.0503","longitude":"-38.46427"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}