{"data":[{"id_projeto_investimento":"132234.29-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso","desc_funcao_social":"O p�blico-alvo deste projeto � a popula��o que carece dos servi�os prestados pelo Minist�rio P�blico do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Paulo Afonso. Estima-se que mais de 344.500 pessoas poder�o ser beneficiadas, tendo em vista que ter�o � sua disposi��o uma estrutura f�sica adequada e acess�vel.. As condi��es arquitet�nicas da sede atual n�o atendem mais � necessidade de aloca��o da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso. Por se tratar de um im�vel pr�prio, originalmente destinado a outro fim, n�o apresenta uma configura��o adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de seguran�a.. Construir a sede pr�pria da Promotoria Regional de Paulo Afonso. Garantir acessibilidade �s pessoas com defici�ncia e mobilidade reduzida. Proporcionar aos integrantes da Institui��o um ambiente adequado ao trabalho. Oferecer mais seguran�a aos cidad�os, integrantes da institui��o, aos processos e procedimentos.","desc_meta_global":"Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso","dt_inicial_prevista":"2026-05-25","dt_final_prevista":"2030-05-25","dt_cadastro":"2026-05-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":344500,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada com a instalação de uma sede do Ministério Público (MP) abrange toda a sociedade, com foco especial na proteção de grupos vulnerabilizados e na garantia de direitos fundamentais. A presença física do MP facilita o acesso à justiça e aproxima a instituição da comunidade.","qtd_empregos_gerados":70,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"04142491000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8141841.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.20975 -9.4027)","latitude":"-9.4027","longitude":"-38.20975"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}