{"data":[{"id_projeto_investimento":"132214.29-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna","desc_funcao_social":"O público alvo deste projeto é a população que carece dos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e os seus integrantes que atuam em toda a Regional de Itabuna. Estima-se que mais de 449.357 pessoas poderão ser beneficiadas, tendo em vista que terão à sua disposição uma estrutura física adequada e acessível.. As condições arquitetônicas da sede atual não atendem mais à necessidade de alocação da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna. Por se tratar de um imóvel alugado, não apresenta uma configuração adequada ao desenvolvimento das atividades institucionais deste MPBA, provocando dificuldades operacionais, de acessibilidade e de segurança.. Construir a sede própria da Promotoria Regional de Itabuna;  Garantir acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; Proporcionar aos integrantes da Instituição um ambiente adequado ao trabalho; Oferecer mais segurança aos cidadãos, integrantes da instituição, aos processos e procedimentos.","desc_meta_global":"Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna","dt_inicial_prevista":"2026-05-25","dt_final_prevista":"2030-05-25","dt_cadastro":"2026-05-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":449357,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada pela atuação de uma sede do Ministério Público (MP) engloba toda a sociedade, com foco especial na proteção de grupos vulneráveis e na garantia de direitos fundamentais coletivos e individuais indisponíveis. A presença física do MP (sede/promotoria) facilita o acesso da população local à justiça, permitindo que a instituição atue de forma antecipada para resolver conflitos de forma consensual, fiscalizar o uso do dinheiro público e garantir a aplicação das leis.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"04142491000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8627495.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.27571 -14.80577)","latitude":"-14.80577","longitude":"-39.27571"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}