{"data":[{"id_projeto_investimento":"132106.29-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE FILADELFIA.","desc_funcao_social":"FAMILIAS CARENTES EM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL SEM MORADIA.. A implementação da presente proposta tem como objetivo principal proporcionar acesso à moradia digna para famílias de baixa renda do município de  FILADELFIA – BA, alinhando-se às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os principais resultados esperados com a construção das 20 unidades habitacionais são: Redução do déficit habitacional local, melhoria nas condições de vida das pessoas, promoção da inclusão social, etc.. A proposta apresentada por FILADELFIA dialoga diretamente com essas diretrizes ao atender famílias em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente com renda bem baixa, conforme cadastro municipal e critérios do programa que prever a construção de 20 unidades habitacionais em área regularizada e com infraestrutura","desc_meta_global":"PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE FILADELFIA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-03","dt_final_prevista":"2027-09-03","dt_cadastro":"2026-05-14","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População vinculada estritamente na Faixa1 Urb/Sub 50, composta pelas famílias de maior vulnerabilidade social e econômica do município. Em Filadélfia, este grupo integra a fatia de 54,7% da população que vive com até meio salário mínimo per capita, domicílios majoritariamente chefiados por mulheres, que possuem prioridade legal na titularidade do contrato e na entrega das chaves, e, núcleos familiares com presença expressiva de crianças, adolescentes ou idosos sob dependência financeira direta.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FILADELFIA","cnpj_executor":"13232996000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.13972 -10.73861)","latitude":"-10.73861","longitude":"-40.13972"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}