{"data":[{"id_projeto_investimento":"131686.50-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"construção de escola indígena","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Escola Indígena na Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"O atendimento será realizado para estudantes da etnia Terena, que segundo dados da DSEI/SESAI somam cerca de 600 (seiscentas), crianças na faixa etária de 04-05 anos.. A Garantia a universalização da pré-escola e a ampliação da oferta de creches em áreas de difícil acesso.. Garantia de que as crianças aprendam a língua materna e a língua portuguesa desde cedo em um ambiente adequado. A garantia de que as crianças que frequentam a educação infantil na própria comunidade, assim como a elevação do número de crianças de 0 a 5 anos matriculadas e frequentando a escola regularmente na Terra Indígena (TI) e diminuição da necessidade de deslocar crianças pequenas para fora das aldeias, gerando economia para o município e maior segurança para os alunos.","desc_meta_global":"Construção Escola Indígena na Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2026-05-28","dt_final_prevista":"2030-05-28","dt_cadastro":"2026-05-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","cnpj_executor":"15412257000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4773023.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.83308 -22.17753)","latitude":"-22.17753","longitude":"-54.83308"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}