{"data":[{"id_projeto_investimento":"131485.33-28","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"TC 14/2026: Complexo Estudantil CT/CCMN - Proc. 23079.236279/2024-35 (antigo TC 08/2011)","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Athos da Silveira Ramos, 149 - Bloco A, 2 andar - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, 21941-909","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia para Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Execuçãode obra para conclusão da construção das edificações do Complexo de Residências e Restaurante Estudantil doCentro de Tecnologia (CT) / Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da UFRJ","desc_funcao_social":"A intervenção tem como função social ampliar as condições de permanência estudantil na educação superior pública, por meio da disponibilização de alojamento destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou oriundos de outras localidades. A obra contribui para a redução da evasão acadêmica, para a democratização do acesso à universidade e para a melhoria das condições de ensino, pesquisa e extensão, ao garantir infraestrutura adequada de assistência estudantil e apoio à formação acadêmica, promovendo inclusão social e fortalecimento da política pública de educação superior federal.","desc_meta_global":"Execução de 294.585,85 m² de construção de alojamento estudantil, sendo:3 blocos prediais2 elevadores65 unidades3 dessas unidades sendo para PNE243 quartosExpectativa de atender à 246 alunos.","dt_inicial_prevista":"2026-06-08","dt_final_prevista":"2028-03-14","dt_cadastro":"2026-05-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"33663683000116","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":"Essa obra refere-se ao contrato incial TC 08/2011 (Proc. 23079.014719/2010-74), onde ocorreu rescisão contratual (Termo N°03/2017) e nova licitação para conclusão da obra - Termo de Contrato 14/2026 - Processo SEI N° 23079.236279/2024-35.","sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"33663683000116"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"33663683000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":37980000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 229567"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.23515 -22.8524300159825)","latitude":"-22.8524300159825","longitude":"-43.23515"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}