{"data":[{"id_projeto_investimento":"130941.16-80","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Espírito Santo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"contrato referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Espírito Santo, localizada no município de Oiapoque/AP.","desc_funcao_social":"contrato referente a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Espírito Santo, localizada no município de Oiapoque/AP.","desc_meta_global":"Considerando, que para as populações indígenas é de vital importância para o desenvolvimento dos trabalhos de promoção da saúde e saneamento, trazendo uma melhoria na qualidade de vida e na saúde nessas comunidades, conclui-se que a implantação deste sistema de abastecimento de água na aldeia Espírito Santo seja de extrema necessidade;3.6. Atender o que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará vem, por meio deste processo licitatório contribuir significativamente para a operacionalização das ações e consequentemente o alcance da missão institucional, contribuindo com a otimização do atendimento com a oferta de água potável nestes locais, e consequentemente a melhoria nos níveis de saúde e promovendo desta forma condições dignas de vida dos povos indígenas;3.7. Considerando também a urgência na implantação do sistema de abastecimento de água nesta comunidade, o tempo de atraso desde a realização do levantamento geofísico, a cobrança por parte da comunidade desta obra de saneamento.","dt_inicial_prevista":"2026-05-30","dt_final_prevista":"2027-05-30","dt_cadastro":"2026-05-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1899784.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Considerando, que para as populações indígenas é de vital importância para o desenvolvimento dos trabalhos de promoção da saúde e saneamento, trazendo uma melhoria na qualidade de vida e na saúde nessas comunidades, conclui-se que a implantação deste sistema de abastecimento de água na aldeia Espírito Santo seja de extrema necessidade;3.6. Atender o que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará vem, por meio deste processo licitatório contribuir significativamente para a operacionalização das ações e consequentemente o alcance da missão institucional, contribuindo com a otimização do atendimento com a oferta de água potável nestes locais, e consequentemente a melhoria nos níveis de saúde e promovendo desta forma condições dignas de vida dos povos indígenas;3.7. Considerando também a urgência na implantação do sistema de abastecimento de água nesta comunidade, o tempo de atraso desde a realização do levantamento geofísico, a cobrança por parte da comunidade desta obra de saneamento."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Implantação de Cisternas","id_subtipo":44}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.12173 2.02693000008152)","latitude":"2.02693000008152","longitude":"-52.12173"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}