{"data":[{"id_projeto_investimento":"130930.16-89","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Pywatyket","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Pywatyket (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá","desc_funcao_social":"Trata-se do processo para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistema de Abastecimento de Água na aldeia PYWATYKET, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque, estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência TR (0048840186) e seus anexos. O presente objeto está orçado inicialmente em R$  1.536.165,72 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).","desc_meta_global":"Trata-se do processo para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistema de Abastecimento de Água na aldeia PYWATYKET, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque, estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência TR (0048840186) e seus anexos. O presente objeto está orçado inicialmente em R$  1.536.165,72 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).","dt_inicial_prevista":"2026-05-30","dt_final_prevista":"2027-05-30","dt_cadastro":"2026-05-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"},{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1525859.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Trata-se do processo para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistema de Abastecimento de Água na aldeia PYWATYKET, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque, estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência TR (0048840186) e seus anexos. O presente objeto está orçado inicialmente em R$  1.536.165,72 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos)."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Trata-se do processo para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistema de Abastecimento de Água na aldeia PYWATYKET, Terra Indígena (TI) Uaçá, município de Oiapoque, estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência TR (0048840186) e seus anexos. O presente objeto está orçado inicialmente em R$  1.536.165,72 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Implantação de Cisternas","id_subtipo":44}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.47171 1.78796000006905)","latitude":"1.78796000006905","longitude":"-52.47171"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}