{"data":[{"id_projeto_investimento":"130901.13-84","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD's na aldeia Igarapé Preto e aldeia Água Azul, localizada no município de Novo Aripuanã/AM, pertencente ao Polo Base de Jaru","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A intervenção consiste na implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Aldeias Igarapé Preto e Água Azul, pertencentes ao Polo Base Jaru, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho (DSEI Porto Velho). A obra compreenderá a execução de módulos sanitários em alvenaria convencional, com estrutura de concreto armado, instalações hidrossanitárias e elétricas, além da implantação de sistema de tratamento de efluentes composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro, visando proporcionar condições adequadas de higiene, saneamento básico e destinação sanitária dos dejetos às comunidades indígenas beneficiadas, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.","desc_funcao_social":"A implantação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Aldeias Igarapé Preto e Água Azul tem como finalidade promover melhorias nas condições de saneamento básico, higiene e saúde pública das comunidades indígenas beneficiadas, assegurando acesso adequado a estruturas sanitárias seguras e dignas. A intervenção busca reduzir a incidência de doenças relacionadas à ausência de saneamento, minimizar a vulnerabilidade sanitária e fortalecer as ações de promoção da saúde indígena, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e dignidade das famílias atendidas. Além disso, a iniciativa respeita as especificidades culturais e territoriais das comunidades indígenas, fortalecendo a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas voltadas à saúde e saneamento indígena.","desc_meta_global":"mplantar e colocar em pleno funcionamento 07 (sete) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), sendo 05 (cinco) unidades na Aldeia Igarapé Preto e 02 (duas) unidades na Aldeia Água Azul, garantindo às comunidades indígenas beneficiadas acesso adequado a estruturas sanitárias seguras, com sistema de tratamento de efluentes composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. Como resultado final esperado, busca-se a melhoria das condições de higiene e saneamento básico, a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e demais agravos relacionados à ausência de infraestrutura sanitária, promovendo saúde, dignidade, qualidade de vida e fortalecimento das políticas públicas de atenção à saúde indígena no âmbito do DSEI Porto Velho.","dt_inicial_prevista":"2026-06-08","dt_final_prevista":"2027-02-08","dt_cadastro":"2026-05-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1264689.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Trabalho 10.511.5122.21CJ.0001, PO 0001 (Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em Atendimento a População Indígena - PAC)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.17598 -8.56907000134526)","latitude":"-8.56907000134526","longitude":"-61.17598"},{"pin":"POINT (-61.18286 -8.58642000135213)","latitude":"-8.58642000135213","longitude":"-61.18286"},{"pin":"POINT (-61.18297 -8.57492000134758)","latitude":"-8.57492000134758","longitude":"-61.18297"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}