{"data":[{"id_projeto_investimento":"130751.33-00","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma muro Marítimo IEAPM","nr_cep":"28.930-000","desc_endereco":"Rua Kyoto 253, Praia dos Anjos","desc_projeto":"Obra de reforma do muro marítimo do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.","desc_funcao_social":"A presente obra tem por função social garantir a integridade e a segurança das instalações do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), por meio da recuperação do muro marítimo, prevenindo danos estruturais decorrentes da ação do mar. A intervenção contribui para a continuidade das atividades institucionais, a proteção do patrimônio público e a mitigação de riscos à segurança de pessoas e bens.","desc_meta_global":"Executar a elaboração do projeto executivo e a reforma do muro marítimo do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme especificações técnicas estabelecidas, assegurando a plena conclusão do objeto contratado.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2027-01-20","dt_cadastro":"2026-05-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":828245.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente contratação encontra-se alinhada ao Plano Plurianual (PPA), na medida em que contribui para a manutenção e adequação da infraestrutura pública necessária ao funcionamento do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A intervenção proposta assegura condições adequadas para o desenvolvimento das atividades institucionais, especialmente aquelas voltadas à pesquisa, monitoramento e estudos do ambiente marinho, promovendo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Defesa Nacional","id_tipo":14,"subtipo":"Sinalização","id_subtipo":94}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.0213237978371 -22.9775665283282)","latitude":"-22.9775665283282","longitude":"-42.0213237978371"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}