{"data":[{"id_projeto_investimento":"130715.31-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Espinosa/MG","desc_funcao_social":"urgência de políticas públicas voltadas à habitação social e à regularização fundiária, de forma a garantir o direito à moradia digna e segura, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. A proposta visa atender prioritariamente famílias monoparentais chefiadas por mulheres; pessoas idosas em situação de risco, famílias em área de risco ou em situação de coabitação forçada e famílias com pessoas com deficiência.. Redução do déficit habitacional do município, substituições de unidades habitacionais em condições precárias, insalubres ouinadequadas para moradias. Proporcionar moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde com a previsão de40 unidades habitacionais. Por fim, para lidar com o déficit habitacional, políticas públicas eficazes são necessárias, incluindo investimentos em programas de habitação social, planejamento urbano integrado, parcerias público-privadas, subsídios para construção de moradias populares e regulamentações que promovam o acesso equitativo à moradia digna para todos os cidadãos.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Espinosa/MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-05-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPINOSA","cnpj_executor":"18650952000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6053081.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.80439 -14.93657)","latitude":"-14.93657","longitude":"-42.80439"},{"pin":"POINT (-42.82331 -14.93508)","latitude":"-14.93508","longitude":"-42.82331"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}