{"data":[{"id_projeto_investimento":"130710.35-97","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"OBRA EMERGENCIAL NO ESTREITO DO MELÃO PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DO CORDÃO ARENOSO E RESPECTIVA RESTINGA DO ESTREITO DO MELÃO, NA LAGUNA DO ARARAPIRA, POR MEIO DE TRANSPASSE POR DRAGAGEM DA AREIA ERODIDA DA MARGEM CÔNCAVA, DEPOSITADA NA MARGEM CONVEXA E NO FUNDO DO CANAL LAGUNAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DA RESTINGA AO SUL E A COMUNIDADE DA VILA MENDONÇA AO NORTE, NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 450 M, INCLUINDO PROTEÇÃO DO LADO LAGUNA E DO LADO MAR DA RESTINGA, COM TUBOS GEOTÊXTEIS PREENCHIDOS COM A AREIA DRAGADA E ATERRO HIDRÁULICO COMPACTADO, ONDE NECESSÁRIO, PARA GARANTIR LARGURA DO CORDÃO ARENOSO DE NO MÍNIMO 30 M, NO MUNICÍPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO.","desc_funcao_social":"A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE SOCIAL A PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS TERRITÓRIOS DE USO COLETIVO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, FRENTE AO AGRAVAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS COSTEIROS.BUSCA GARANTIR A SEGURANÇA TERRITORIAL DE COMUNIDADES CAIÇARAS, PRESERVAR SEUS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA, ESPECIALMENTE A PESCA, E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS CULTURAIS. TAMBÉM VISA MITIGAR IMPACTOS SOBRE ÁREAS DE USO COMUNITÁRIO E TURÍSTICO, BEM COMO PROTEGER PATRIMÔNIOS CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS. ADICIONALMENTE, PRETENDE REDUZIR VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS POR MEIO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, PREVENTIVAS E ADAPTATIVAS,TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADA À PROTEÇÃO DA VIDA, DO TERRITÓRIO E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DA REGIÃO.","desc_meta_global":"CONTER E MITIGAR O AVANÇO DOS PROCESSOS EROSIVOS COSTEIROS NO ESTREITO DO MELÃO E NA PRAIA DO ITACURUÇÁ/PEREIRINHA, VISANDO PRESERVAR A ESTABILIDADE DO CORDÃO ARENOSO, EVITAR SUA RUPTURA E REDUZIR RISCOS SOCIOAMBIENTAIS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS E DAS ÁREAS DE USO COLETIVO.","dt_inicial_prevista":"2026-05-11","dt_final_prevista":"2027-03-11","dt_cadastro":"2026-05-04","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_organizacao_resp":"56825110000147","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_executor":"56825110000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12199972.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.0268491237252 -25.2405050635165)","latitude":"-25.2405050635165","longitude":"-48.0268491237252"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}