{"data":[{"id_projeto_investimento":"130639.27-64","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETAPA 1 DO PROGRAMA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCEPTÍVEIS A ENCHENTES - RH MUNDAÚ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETAPA 1 DO PROGRAMA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCEPTÍVEIS A ENCHENTES - RH MUNDAÚ E RH PARAÍBA","desc_funcao_social":"- Ampliar o potencial de oferta de água para consumo das populações, a partir da reservação de água e da regularização das vazões dos rios da RH; - Com os estudos e projetos e a subsequente execução das obras, permitirá a implantação de Comunidade de Irrigantes no entorno dos reservatórios, ampliando a renda das famílias; - Disponibilizar estudos e projetos que orientem o uso e a ocupação do solo, rural e urbano, visando a manutenção do fluxo hídrico adequado, e a prevenção contra os danos humanos e econômicos causados por evento extremo; - Ampliar a capacidade de planejamento e disponibilização de estudos e projetos para a criação de uma infraestrutura física e organizacional adequada, eliminando assim os prejuízos advindos de safras frustradas; - Dispor de estudos e projetos que aumentarão a superfície útil irrigada na região; - Com os estudos e projetos elaborados dentro de uma visão sistêmica, inserir os pequenos e médios produtores rurais nas soluções hídricas propostas, ampliando a viabilidade econômico-financeira destes estabelecimentos rurais; - Com a implementação dos projetos, aumentar a renda familiar dos envolvidos no processo de desenvolvimento, elevando o padrão de vida da população rural na área do projeto, explorando os recursos principais disponíveis, ou seja: recursos humanos e recursos edáficos; - Intensificar a atividade econômica regional. A consecução destes objetivos contribuirá para reduzir os fluxos migratórios dessa região para a capital do Estado, contribuindo para diminuir a pressão por serviços públicos na capital, melhorando a qualidade de vida das pessoas.","desc_meta_global":"Produto 01: Estudos Básicos da Etapa I: 1.1) Primeiro Relatório Parcial; 1.2) Segundo Relatório Parcial; 1.3) Relatório FinalProduto 02: Estudos de Concepção e Desenvolvimento de Alternativas, Análise de Pré-Viabilidade das Alternativas, Estudo de Viabilidade da Alternativa Selecionada e Elaboração do Master Plan da Etapa I: 2.1) Primeiro Relatório Parcial; 2.2) Segundo Relatório Parcial; 2.3) Relatório FinalProduto 03: Elaboração dos Projetos Executivos da Fase I da Etapa I: 3.1) Primeiro Relatório Parcial; 3.2) Segundo Relatório Parcial; 3.3) Relatório Final","dt_inicial_prevista":"2012-01-03","dt_final_prevista":"2015-12-27","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"ESTADO DE ALAGOAS","cnpj_repassador":"12200176000176"},{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE ALAGOAS","cnpj_executor":"12200176000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":945635.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":8510721.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"FEDERAL: PPA 2008-2011 Programa 1027 Prevenção e Preparação para Desastres Ação 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres Funcional Programática 06.182.1027.8348.0103ESTADUAL: PT 15.451.0114.1245,0000 - Implementação da Integração Rural e Urbana; Função Programática n\"\" 623: SubFunção Programática n\" 208 Todo o Eslado; elemento de despesa n\"44-90 51 80 Estudos Q Prqetos. do QDD - Quadro de Detalhanietiio de Despesa da Lei Orçíaneníária Anual n° 7.234 de 04 de março de 2011 (Orçan^ento Gera! do Estado de Alagoas para o exercício linanceiro de 2011). Essa despesa consta no PPA Plano Plurianual 2012,''2015."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"FEDERAL: PPA 2008-2011 Programa 1027 Prevenção e Preparação para Desastres Ação 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres Funcional Programática 06.182.1027.8348.0103ESTADUAL: PT 15.451.0114.1245,0000 - Implementação da Integração Rural e Urbana; Função Programática n\"\" 623: SubFunção Programática n\" 208 Todo o Eslado; elemento de despesa n\"44-90 51 80 Estudos Q Prqetos. do QDD - Quadro de Detalhanietiio de Despesa da Lei Orçíaneníária Anual n° 7.234 de 04 de março de 2011 (Orçan^ento Gera! do Estado de Alagoas para o exercício linanceiro de 2011). Essa despesa consta no PPA Plano Plurianual 2012,''2015."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Revitalização de Bacias","id_subtipo":68},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Irrigação","id_subtipo":50},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Integração de Bacias/Segurança Hídrica","id_subtipo":48},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":40,"subtipo":"Irrigação","id_subtipo":50},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.75527 -9.77972000188087)","latitude":"-9.77972000188087","longitude":"-36.75527"},{"pin":"POINT (-35.78888 -8.73805000141295)","latitude":"-8.73805000141295","longitude":"-35.78888"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}