{"data":[{"id_projeto_investimento":"130635.51-24","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Projeto Executivo de arquitetura e engenharia para reforma da SEDE da SPRF-MT.","nr_cep":"78.020-290","desc_endereco":"Rua Joaquim Murtinho, nº. 1400 - Bairro Centro-Sul, Cuiabá","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) para reforma da sede e Caderno de Encargo de Especificações Técnicas incluindo a elaboração de planilha orçamentária, Termo de Justificativas Técnicas e demais documentos técnicos, para contratação de serviços de empresa (s) especializada(s) na área de assessoria contábil, engenharia e arquitetura, para a prestação de serviços técnicos especializados à SPRF-MT no acompanhamento, assessoria e fiscalização da execução da obra de reforma.","desc_funcao_social":"A reforma do imóvel que abriga a sede da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso transcende a mera manutenção predial; trata-se de um imperativo para o cumprimento da função social da propriedade pública. De acordo com os princípios da Administração Pública, a infraestrutura deve servir como suporte eficiente para a execução das competências institucionais, o que não ocorre na configuração atual. Portanto, a reforma gerará:1 - Eficiência e Valorização do Patrimônio Público - A reforma cumpre o papel social de zelar pelo erário, transformando um espaço precário em um ativo imobiliário moderno. Ao corrigir o layout ineficiente e a infraestrutura defasada, a administração interrompe um ciclo de gastos paliativos com adaptações improvisadas, garantindo a sustentabilidade econômica a longo prazo.2 - Dignidade e Segurança no Trabalho - A função social também se manifesta na garantia de um ambiente laboral saudável. 3 - Humanização: A adequação das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização é um direito do trabalhador.4 -  Acessibilidade e Atendimento ao Cidadão - Adequar o prédio às normas de acessibilidade, garantindo que qualquer cidadão, independentemente de sua mobilidade, possa acessar os serviços da instituição.Portanto, a reforma proposta justifica-se como um ato de responsabilidade social e administrativa. Ela retira o imóvel de um estado de obsolescência para devolvê-lo à sociedade como um centro de excelência em gestão de segurança viária, onde a forma do edifício finalmente passa a servir à sua nobre função pública.","desc_meta_global":"A conclusão da reforma da Sede Regional da PRF no Mato Grosso deverá consolidar uma mudança de paradigma na gestão da infraestrutura da instituição, entregando os seguintes resultados: Otimização da performance administrativa; excelência no atendimento ao cidadão e acessibilidade; sustentabilidade e eficiência econômica; valorização e retenção do capital humano; e longevidade e segurança patrimonial federal.","dt_inicial_prevista":"2025-11-18","dt_final_prevista":"2026-05-18","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO","cnpj_organizacao_resp":"00394494011502","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO","cnpj_tomador":"00394494011502"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO","cnpj_executor":"00394494011502"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":43779.73,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"No PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, essa reforma se enquadra estrategicamente dentro do eixo de segurança pública e governança. O PPA federal atual (Lei nº 14.802/2024) prioriza a excelência na gestão e a segurança pública cidadão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.10412 -15.6060000062942)","latitude":"-15.6060000062942","longitude":"-56.10412"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}