{"data":[{"id_projeto_investimento":"130632.13-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação e Adequação da Área de Disposição Final de Resíduos Sólidos no Município de Manicoré-AM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a requalificação e adequação da área pública utilizada para disposição final de resíduos sólidos no município de Manicoré-AM, por meio da implantação de infraestrutura técnica, operacional e ambiental adequada.A proposta contempla a execução de serviços de engenharia voltados à melhoria das condições existentes, incluindo a preparação e organização da área, cercamento e controle de acesso, implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem e manejo de chorume, sistema de controle de gases, conformação e adequação das células de disposição, além da implantação de estruturas de apoio operacional.Serão realizados ainda serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da área, como melhoria das vias de acesso internas, instalação de sinalização, estruturação de área administrativa e operacional, e demais intervenções que visem garantir o controle, monitoramento e operação adequada da área de disposição de resíduos.A intervenção visa promover a adequação ambiental e sanitária da área já utilizada pelo município, reduzindo os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos, contribuindo para a proteção dos recursos naturais, melhoria da saúde pública e fortalecimento da infraestrutura municipal.O objeto não se caracteriza como implantação de nova unidade, mas como adequação e estruturação de área pública existente, garantindo sua regularização e melhoria das condições operacionais e ambientais.","desc_funcao_social":"População do município de Manicoré-AM, especialmente os moradores da zona urbana, além de catadores de materiais recicláveis e trabalhadores diretamente envolvidos na gestão de resíduos sólidos.. Disposição inadequada de resíduos sólidos em lixão a céu aberto, causando contaminação ambiental, proliferação de vetores de doenças e riscos à saúde pública, devido à ausência de infraestrutura adequada no município.. Melhoria das condições ambientais e sanitárias, redução da contaminação e dos riscos à saúde pública, controle da disposição de resíduos e fortalecimento da infraestrutura municipal.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a requalificação e adequação da área pública utilizada para disposição final de resíduos sólidos no município de Manicoré-AM, por meio da implantação de infraestrutura técnica, operacional e ambiental adequada.A proposta contempla a execução de serviços de engenharia voltados à melhoria das condições existentes, incluindo a preparação e organização da área, cercamento e controle de acesso, implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem e manejo de chorume, sistema de controle de gases, conformação e adequação das células de disposição, além da implantação de estruturas de apoio operacional.Serão realizados ainda serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da área, como melhoria das vias de acesso internas, instalação de sinalização, estruturação de área administrativa e operacional, e demais intervenções que visem garantir o controle, monitoramento e operação adequada da área de disposição de resíduos.A intervenção visa promover a adequação ambiental e sanitária da área já utilizada pelo município, reduzindo os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos, contribuindo para a proteção dos recursos naturais, melhoria da saúde pública e fortalecimento da infraestrutura municipal.O objeto não se caracteriza como implantação de nova unidade, mas como adequação e estruturação de área pública existente, garantindo sua regularização e melhoria das condições operacionais e ambientais.","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2028-07-01","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":59000,"desc_populacao_beneficiada":"25000 habitantes da sede do municipio de Manicoré","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANICORE","cnpj_executor":"04197166000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.28592 -5.84994)","latitude":"-5.84994","longitude":"-61.28592"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}