{"data":[{"id_projeto_investimento":"130631.22-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Acauã - Piauí","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional  no município de Acauã - Piauí","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em Acauã, com renda mensal de até R$ 2.640,00, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, vivendo em moradias precárias e carentes de infraestrutura adequada. A seleção será conduzida pelo município, com critérios transparentes e priorização dos grupos mais vulneráveis, conforme normas do programa federal.. Acauã enfrenta um déficit habitacional significativo, agravado por condições precárias de moradia e insuficiência de infraestrutura básica. A vulnerabilidade social das famílias de baixa renda exige ação imediata para garantir acesso à moradia adequada, promover inclusão social e reduzir desigualdades, em consonância com os objetivos da política habitacional nacional.. A execução da proposta permitirá a entrega de 20 moradias dignas a famílias vulneráveis de Acauã, reduzindo o déficit habitacional e ampliando o acesso à infraestrutura essencial. Espera-se a melhoria da qualidade de vida, segurança habitacional e fortalecimento da cidadania, além da contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável e equitativo no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional  no município de Acauã - Piauí","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-10-01","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"A população do bairro de Acauã, beneficiada pelo Minha Casa Minha Vida é formada principalmente por famílias de baixa renda que viviam em situação de vulnerabilidade, pagando aluguel ou em moradias precárias. Com as novas unidades habitacionais, essas famílias passam a ter acesso à casa própria, garantindo mais segurança, estabilidade e dignidade.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACAUA","cnpj_executor":"01612559000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.08368 -8.22746)","latitude":"-8.22746","longitude":"-41.08368"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}