{"data":[{"id_projeto_investimento":"130606.50-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bataypora/MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Batayporã MS.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida Urbano, residentes em município com até 50 mil habitantes, prioritariamente aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, idosos, crianças ou em situação de vulnerabilidade social, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023.”. O município de Batayporã – MS enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda que vivem em condições de vulnerabilidade social. Muitas dessas famílias residem em moradias precárias, superlotadas, com ausência de infraestrutura básica adequada ou localizadas em áreas de risco ambiental e social.Além disso, o elevado custo da moradia no mercado formal impede que grande parte da população de baixa renda tenha acesso à casa própria.. Como resultado direto, espera-se:- Construção de 20 unidades habitacionais;- Redução do déficit habitacional local, com a oferta de moradias seguras, adequadas e acessíveis;- Melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, com impacto positivo em aspectos como saúde, educação, segurança e bem-estar;- Fortalecimento da inclusão social, ao garantir o acesso a um direito básico e constitucional: a moradia digna;- Desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Batayporã MS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-28","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BATAYPORA","cnpj_executor":"03505013000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2802800.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.25623 -22.29344)","latitude":"-22.29344","longitude":"-53.25623"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}