{"data":[{"id_projeto_investimento":"130602.35-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, em especial aquelas residentes em Maracaí em situação de vulnerabilidade social e que não possuem moradia própria, de acordo com os critérios de elegibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS.. Maracaí apresenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em condições precárias, muitas vezes em moradias improvisadas ou sem infraestrutura adequada. Essa realidade gera exclusão social, insegurança habitacional e compromete a qualidade de vida da população de baixa renda, reforçando a necessidade de investimentos em habitação de interesse social para assegurar dignidade e melhores condições de vida.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional no município de Maracaí;Oferta de moradia digna e adequada às famílias de baixa renda;Melhoria das condições de vida e da inclusão social da população beneficiada;Integração das famílias em áreas com acesso a infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais;Fortalecimento da política habitacional e do desenvolvimento urbano local.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACAI","cnpj_executor":"44494136000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3230888.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"NOVO PAC ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2025- MINISTERIO DAS CIDADES -  FNHIS SUB 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.38523 -22.37016)","latitude":"-22.37016","longitude":"-50.38523"},{"pin":"POINT (-50.40175 -22.36542)","latitude":"-22.36542","longitude":"-50.40175"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}