{"data":[{"id_projeto_investimento":"130579.31-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Porteirinha/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Porteirinha/MG.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Porteirinha/MG, em situação de vulnerabilidade social e déficit habitacional. Prioridade para famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, famílias em áreas de risco ou insalubridade e em situação de aluguel social.. O Município de Porteirinha/MG enfrenta déficit habitacional relevante, afetando famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, áreas de risco, moradias insalubres ou em situação de aluguel social. A ausência de unidades habitacionais adequadas compromete a inclusão social e a qualidade de vida da população vulnerável.. Redução do déficit habitacional no Município de Porteirinha/MG; melhoria das condições de moradia de 40 famílias de baixa renda; promoção de inclusão social e segurança habitacional; acesso a infraestrutura básica; fortalecimento da qualidade de vida e dignidade das famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Porteirinha/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":160,"desc_populacao_beneficiada":"40 famílias beneficiadas","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","cnpj_executor":"18013326000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5740241.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Habitação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.0214 -15.75759)","latitude":"-15.75759","longitude":"-43.0214"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}