{"data":[{"id_projeto_investimento":"130567.31-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Icaraí de Minas/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Icaraí de Minas/MG","desc_funcao_social":"Famílias cuja renda mensal bruta mensal corresponde a até R$2.640,00, ou famílias cuja renda mensal brutal mensal corresponde a até R$4.400,00, nos caso subitem 9.3.1 da Lei MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023. Redução do déficit habitacional do município, substituições de unidades habitacionais em condições precárias, insalubres ou inadequadas para moradias. Proporcionar moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde com a provisão de 20 unidades habitacionais","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Icaraí de Minas/MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2026-04-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias chefiadas por mulheres.Presença de pessoas com deficiência, idosos ou portadores de doenças graves/raras.Famílias que residem em áreas de risco ou insalubres.Residentes no município por um período mínimo (geralmente acima de 6 anos).Famílias com menor renda per capita","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS","cnpj_executor":"25224304000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3190482.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.89004 -16.2239)","latitude":"-16.2239","longitude":"-44.89004"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}