{"data":[{"id_projeto_investimento":"130523.17-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"habitacional no Município de São Félix do Tocantins","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de São Félix do Tocantins/TO","desc_funcao_social":"Para as famílias em situação de vulnerabilidade social, o acesso à habitação é garantido por meio de Programas Sociais Habitacionais, que beneficiará diretamente a população de baixa renda, atendendo demandas de povos e comunidades tradicionais quilombolas.. No caso de São Félix do Tocantins, a demanda por moradia é maior que a oferta, e Habitação enquanto direito constitucionalmente garantido, é essencial para o desenvolvimento das relações sociais, seja no âmbito familiar ou comunitário.. Suprir parte do déficit de moradia no município com infraestrutura habitacional essencial e serviços públicos de qualidade, com a provisão de 20 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de São Félix do Tocantins/TO","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-03-30","dt_cadastro":"2026-04-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS","cnpj_executor":"26753145000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.66413 -10.15735)","latitude":"-10.15735","longitude":"-46.66413"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}