{"data":[{"id_projeto_investimento":"130500.35-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação e qualificação da infraestrutura viária urbana no Município de Laranjal Paulista.","desc_funcao_social":"A população residente no Município de Laranjal Paulista, especialmente moradores das áreas atendidas pelas vias contempladas na proposta, além de usuários da malha viária urbana, como trabalhadores, estudantes, comerciantes, prestadores de serviços e demais cidadãos que utilizam diariamente essas vias para deslocamento e acesso a serviços públicos, atividades econômicas e equipamentos urbanos.. Determinadas vias urbanas do município apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, com trechos sem pavimentação ou com pavimento deteriorado, ocasionando poeira, lama em períodos chuvosos, dificuldades de circulação de veículos e pedestres, aumento de custos de manutenção e riscos à segurança viária. Essa situação compromete a mobilidade urbana e o acesso da população a serviços públicos e atividades econômicas.. Melhoria das condições de mobilidade urbana e da trafegabilidade nas vias atendidas, com maior segurança para motoristas e pedestres, redução de poeira e lama, valorização das áreas urbanas e melhoria da qualidade de vida da população. Espera-se ainda facilitar o acesso a serviços públicos, fortalecer a infraestrutura urbana municipal e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação e qualificação da infraestrutura viária urbana no Município de Laranjal Paulista.","dt_inicial_prevista":"2026-03-12","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2026-04-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":0,"desc_populacao_beneficiada":"toda população em geral","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA","cnpj_executor":"46634606000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.83743 -23.05357)","latitude":"-23.05357","longitude":"-47.83743"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}