{"data":[{"id_projeto_investimento":"130485.51-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Estrela.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Estrela.","desc_funcao_social":"Famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do conforme Programa MCMV-FNHIS Sub 50, Seleção Novo PAC 2025.. A ausência de habitações adequadas para famílias de baixa renda tem gerado exclusão social e precarização das condições de vida no município de Porto Estrela. Esta proposta visa enfrentar o déficit habitacional ao fornecer unidades habitacionais seguras e dignas. Além disso, a iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, conforme as diretrizes do conforme Programa MCMV-FNHIS Sub 50.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional no município, com foco em famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do conforme Programa FNHIS Sub 50. Melhoria das condições de vida e bem-estar das 20 (vinte) famílias beneficiadas, por meio do acesso a moradias seguras e infraestrutura básica. Contribuição para o fortalecimento da política habitacional do Governo Federal e o desenvolvimento socioeconômico local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Estrela.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-27","dt_cadastro":"2026-04-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Nível 1 do Programa Bolsa Família","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA","cnpj_executor":"24740268000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3181387.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.21835 -15.32875)","latitude":"-15.32875","longitude":"-57.21835"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}