{"data":[{"id_projeto_investimento":"130420.43-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Passo do Sobrado/RS","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta é composto por famílias de baixa renda, residentes no Município de Passo do Sobrado/RS, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, habitacional ou de risco, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).. O município de Passo do Sobrado/RS enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, em áreas de risco, insalubres ou em situação de coabitação involuntária. Muitas dessas famílias não possuem acesso a uma moradia digna, segura e adequada, o que compromete sua qualidade de vida, saúde e inclusão social. A falta de unidades habitacionais destinadas à população vulnerável agrava a desigualdade social.. A construção de 20 unidades habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional do município e melhorando as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Espera-se também o fortalecimento da inclusão social, segurança habitacional e desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Passo do Sobrado/RS","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2026-04-29","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO","cnpj_executor":"94577616000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3085255.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.15589 -29.44219)","latitude":"-29.44219","longitude":"-52.15589"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}